Bar de gastronomia em Águas Claras perde licenciamento de funcionamento após agir fora da lei

Por Pablo Giovanni  |  Foto: Usina Gastro Bar/Divulgação

01/11/2021 13:00, atualizado às 13:00 de 01/11/2021

O alto barulho de bares e restaurantes em Águas Claras, por muitas vezes, virou alvo de discussões em grupos do DFÁguasClaras, seja por descumprimento de alvarás dos estabelecimentos ou por falta de conhecimento da população sobre temas que abordam.

No que diz respeito ao âmbito executivo, estabelecimentos como bares e restaurantes têm por obrigação apresentar um certificado de licenciamento válido para poderem funcionar no Distrito Federal. Estes certificados são concedidos por administrações regionais e órgãos licenciadores, e são levados em conta vários fatores para a liberação, como localização e isolamento acústico de cada estabelecimento.

Apesar de toda regulamentação, prescrita em decreto de 2015, a Rede Sim, sistema integrado a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF), apresentava em seu sistema horários bem peculiares de um estabelecimento em Águas Claras: o Usina Gastro Bar, localizado ao lado da estação de metrô Arniqueiras, continha em seu alvará funcionamento até às 2h da manhã durante a semana, além de poder funcionar até às 4h nas sextas-feiras e fins de semana.

Por longos meses, o DFÁguasClaras recebeu reclamações do alto barulho provocado no bar, além de outros estabelecimentos que provocam grande poluição sonora. O portal, então, questionou a administração na última semana sobre alguns estabelecimentos, inclusive este citado anteriormente na reportagem, que infringem por muitas vezes o próprio alvará, além de descumprirem o limite decibéis noturno (55 dB).

Em nota, a administração de Águas Claras esclareceu que o bar Usina Gastro Bar infringiu o certificado de licenciamento para atuação na região de Águas Claras. Segundo a administração, o estabelecimento apresentava parecer de viabilidade para funcionamento da região administrativa do Plano Piloto e por isso, atuava fora da jurisdição na cidade. A publicação no Diário Oficial em 26 de outubro anulou todas as viabilidades de funcionamento do bar nas duas regiões. O bar, inclusive, não tinha o parecer de dois órgãos licenciadores para atuação, nem em Águas Claras, nem no Plano Piloto.

Reforma repentina

O bar, campeão de reclamações de moradores que moram perto da estação de metrô, anunciou nas redes sociais em 20 de outubro que o estabelecimento passaria por reformas para “ampliação das condições do isolamento acústico”. O decreto elaborado pelas administrações de Águas Claras e Plano Piloto restringe o funcionamento do bar.

O DFÁguasClaras tentou entrar em contato com o Usina Gastro Bar sobre a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), além do funcionamento ilegal do bar na cidade, mas até o momento não obtivemos resposta. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Conseg

O presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Águas Claras (Conseg), Hoto Barros, em contato ao DFÁguasClaras, afirmou que o conselho recebe várias reclamações de perturbação de sossego reproduzidos por estabelecimentos em Águas Claras.

“O Conseg recebe reclamações de forma recorrente relacionada ao som em bares. Estas reclamações são apresentadas aos membros efetivos do Conseg pelos moradores em nossas reuniões que ocorrem toda ultima terça-feira do mês. Desde o inicio da pandemia esta reuniões tem sido realizadas de forma virtual com aplicativo zoom. São membros efetivos a Administração Regional, DF Legal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho tutelar, Detran, SSP-DF e DER”, disse. “temos recebido são reclamações de perturbação do sossego decorrente da reprodução de músicas, mecânica e ao vivo, em alguns bares e restaurantes, sem que tais estabelecimentos tenham estrutura de proteção acústica como rege a legislação”, concluiu.

O que diz os órgãos

Em contato, a Secretaria DF Legal afirmou que é responsável por fiscalizar o cumprimento dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos. Questionada porque os estabelecimentos de Águas Claras descumprem facilmente estes alvarás de funcionamento determinados pela administração, a pasta não respondeu aos nossos contatos.

O Instituto Brasília Ambiental afirmou que apura as denúncias de ruídos acima do permitido na cidade. Segundo o instituto, “quando constatadas emissões acima do permitido, os auditores fiscais podem aplicar penalidades de advertência, multa, interdição das emissões sonoras e até o fechamento total do estabelecimento até a regularização”, disse.

A PMDF informou que atende uma grande quantidade de chamados por perturbação do sossego envolvendo som automotivo e realiza operações em conjunto com os demais órgãos de trânsito do DF.

Faz o seguinte, nos acompanhe nas nossas redes sociais. Dessa forma você fica sabendo primeiro DFÁguasClaras
Participe do Canal DFÁguasClaras de notícias e bastidores no TELEGRAM – https://t.me/dfaguasclaras
Além disso, para participar do nosso grupo de Whatsapp DFÁguasClaras, envie seu número para dfaguasclaras@gmail.com
(Somente assuntos de Águas Claras).
Grupo DFÁguasClaras no Telegram (Capacidade de 100 mil membros): Envie email solicitando o ingresso dfaguasclaras@gmail.com
DFÁguasClaras – Nossa Cidade Passa por Aqui!
No twitter siga: @DFAguasClaras
Facebook: www.facebook.com/dfaguasclaras
Youtube: www.youtube.com/dfaguasclaras

Você pode assinar o nosso PODCAST nas principais plataformas de áudio!

Spotify: https://open.spotify.com/show/2nS3gHAS4NacTdNbulW9bv?si=HePXG9zBToWZyZgWeP03fA

Podcast ITunes: https://podcasts.apple.com/br/podcast/df-aguas-claras/id1499932772

Google Podcast: https://podcasts.google.com/?feed=aHR0cHM6Ly9hbmNob3IuZm0vcy9kYmI3ODhjL3BvZGNhc3QvcnNz

Todo projeto do DFÁguasClaras foi pensado de forma compartilhada e comunitária, por isso hoje carregamos a responsabilidade e o orgulho de ajudar Águas Claras a ser uma cidade melhor.