Empresa abandonou reforma de prédio em Águas Claras

Moradores do Residencial Águas Claras II, localizado na Rua 4 Sul relatam que uma empresa que teria abandonado a reforma do prédio, ainda inacabada, mas continuou descontando os pagamentos. A síndica relatou que em 2022 assinou contrato com a empresa Ideal Reformas e Construções para reformar a área externa do condomínio, os serviços até começaram, mas a empresa “sumiu” e ficou com parte do valor investido na reforma. O prejuízo é de mais de R$2 milhões.
Após o acordo com a empresa, os moradores passaram a contribuir com uma taxa extra, mas em março deste ano a empresa demonstrou interesse em desfazer o contrato. O motivo não foi apresentado e a administração do prédio precisou procurar a delegacia para iniciar as denúncias.
Situação atual do condomínio
O residencial Águas Claras II, tem dois blocos. Ambos estão na mesma situação, com as fachadas no reboco. O que gera indignação, é o sumiço repentino da empresa em relação à reforma.
“Até março, mesmo com uma quantidade baixa de funcionários, a obra estava acontecendo, porém, eles não conseguiam cumprir com o cronograma. O cronograma estava sempre em atraso. Foram vários cronogramas apresentados para os moradores, nenhum realizado de forma efetiva.” Relata Elenita Torres, síndica do condomínio.

Uma das condições de contrato era que a administração do prédio entregasse à empresa responsável pela reforma alguns cheques preenchidos e assinados no valor de aproximadamente 100 mil reais. Essa seria uma garantia durante a manutenção. No final de março, quando a empresa demonstrou interesse em desfazer o acordo, os cheques ainda estavam em poder da empresa. Atualmente, parte do valor desses cheques já não está mais com a empresa e foi para o nome de terceiros.

A empresa Ideal Reformas e Construções, possuia uma sede em Águas Claras, que agora está fechada.
Além dos problemas estéticos pela obra paralisada, alguns apartamentos apresentam rachaduras e outros problemas causados pela reforma.
O que diz o Código Civil sobre este tipo de contrato?
De acordo com o Código Civil Brasileiro, o contrato deve ser cumprido conforme for dado. Se a empresa não cumprir o condomínio, ele pode se utilizar de uma demanda judicial para pleitear uma indenização pelos danos sofridos, incluindo a devolução do dinheiro e pedir a reparação por eventuais prejuízos causados pela paralisação das obras.
O condomínio já entrou com uma ação judicial contra a empresa.
Posicionamento da empresa
A equipe do DFÁguasClaras tentou contato com a Ideal Reformas e Construções, mas não obtivemos resposta.
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