Elaboração do plano de ocupação para ambulantes de Águas Claras chega a fase final

Um dos pontos mais procurados de Águas Claras, a novela dos fast foods na cidade terá mais um capítulo. Em levantamentos no mês de outubro em 2019, a Administração de Águas Claras está elaborando a fase final do Plano de Ocupação dos ambulantes.

Com a fase final do plano sendo realizada, a expectativa da administração é pela publicação do texto na portaria do Diário Oficial do Distrito Federal. Mesmo com o plano sendo em fase final, a administração ressalta que o cadastro não é uma permissão para exercer a atividade sem a devida autorização.

“Importante ressaltar que o cadastro não é permissão para exercer atividade sem a devida autorização. Não gera direito à obtenção de licenças e alvará provisório”, diz a nota.

No texto, a administração adianta que a expectativa é direcionar áreas públicas na cidade para atividade dos comerciantes, seguindo requisitos previstos na legislação, conforme Lei 6190 de 2018.

Em 2018 a equipe do DFÁguasClaras já falava sobre o assunto: 

Nos últimos meses, o número de comerciantes nas ruas de Águas Claras tem crescido. Muitos deles não tem autorização para vender seus produtos, o que gera discordância entre os moradores.

Recentemente, a moradora Marilena, da Rua Alecrim, nos procurou para levantar a questão do número crescente de comerciantes nas ruas de Águas Claras. Essa é uma prática que tem sido comum na cidade. No entanto, alguns moradores tem se sentido incomodados com essa questão. Por isso, o DFAguasClaras resolveu levantar essa discussão nos grupos de moradores para compreender melhor a opinião das pessoas acerca do assunto.

Alguns moradores nos procuraram e fizeram reclamações acerca dessa prática. Para eles, a quantidade de vendedores ambulantes na cidade gera insegurança e acaba sendo incômodo esteticamente para a cidade. A grande reclamação é de que não há fiscalização para esse tipo de vendedores. Em alguns locais, a concentração de barracas de comércio de ruas é enorme, como na praça da estação Arniqueiras, no lado norte. Dessa forma, alguns moradores alegam que chegaram em entrar em contato com a administração para uma possível fiscalização. Entretanto, a informação passada é de que os órgãos responsáveis não deram o devido retorno nem compareceram ao local.

Em contrapartida, para boa parte das pessoas questionadas a prática não incomoda. Algumas pessoas dizem ser a favor, contanto que haja uma regulamentação. O morador Henrique Soares, relatou “Serem vendedores de rua é a forma que cada um encontrou para si como forma de sobrevivência. Podem trazer uma sensação de insegurança ou, dependendo da situação, prejuízos aos comerciantes. Apesar disso é uma forma mais honesta de ganhar dinheiro do que simplesmente pedir ou partir para a criminalidade. É uma situação complicada, mas temos que entender o lado deles.”

De fato, é importante enfatizar que a prática de comerciar produtos nas ruas sem a devida regulamentação é considerada ilegal. Ademais, é importante que, mesmo que a venda seja regulamentada, haja uma inspeção frequente por parte dos órgãos responsáveis. Dessa forma, será possível se certificar de que os produtos estão sendo vendidos da forma adequada e sem causar prejuízos tanto para os compradores, como para os moradores da cidade. Do mesmo modo, é preciso compreender que vendedores ambulantes muitas vezes estão apenas buscando recursos para seu sustento.

Ademais, e você, o que acha do assunto?

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