A regularização do Setor Habitacional Arniqueira está próxima! Ela deve sair do papel com o aval do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que aprovou o licenciamento ambiental de três regiões. Com a liberação do documento, o processo pode tramitar mais rápido no Executivo local.
Com a regularização, a expectativa é que ao menos 9,5 mil imóveis, sendo 7,6 mil em Arniqueira, tenham as escrituras definitivas. O órgão precisa aprovar as medidas para que o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) emita a licença que autoriza a execução do projeto urbanístico, com as diretrizes de instalação de infraestrutura de drenagem de águas pluviais, reforço na rede elétrica, fornecimento de água e coleta de esgoto e a construção de calçadas, por exemplo.
“Nossa administração comemora esse importante passo que irá beneficiar milhares de famílias em nossa Região Administrativa”, destacou Jerusa Ribeiro, administradora regional de Águas Claras.
A expectativa dos moradores é que as primeiras escrituras comecem a ser entregues ainda no segundo semestre.
O assunto foi muito debatido e discutido nos últimos três anos dentro da Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa. A Presidente da comissão, deputada distrital Telma Rufino, que também é moradora de Arniqueira, trabalhou muito pela regularização da região e intensificou os esforços para garantir que todos os moradores tivessem suas casas regularizadas e escrituradas.
“Ao longo desses três anos, foram realizadas mais de 200 reuniões com representantes do Governo de Brasília e com órgãos do Governo Federal para que o processo chegasse à fase de licenciamento ambiental e, na sequência, seja regularizado,” afirmou a parlamentar.
Foto: Acervo Ascom/RAXX.
DFÁguasClaras: Há tempos sabemos é acompanhamos o desdobramento dessa história, moradores anseiam pela regularização da Arniqueira há muito tempo e que realmente foi a Deputada Telma Rufino que tomou frente junto essa situação, isso foi. Continuaremos acompanhando e trazendo notícias sobre a Regularização da nossa querida Arniqueira.
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