Águas Claras têm 17 quiosques instalados regularizados, diz administração

Por Pablo Giovanni  |  Foto: Michael Melo/Metrópoles

30/08/2021 22:40, atualizado às 22:40 de 30/08/2021 

Entender e compreender a melhor opção para um negócio próprio é um passo imprescindível para empreendedores que anseiam pelo sucesso. Em uma cidade em constante crescimento como Águas Claras e consequentemente um mercado bastante competitivo, principalmente em período de pandemia, estar dentro dentro da “lei” às vezes não é o caminho seguido por vários empreendedores que abrem quiosques e trailers em regiões do DF, seja pelo alto valor de um local ou não.

Apesar da importância para regularização de espaços para esses empreendedores, a falta de repasse de todas as administrações regionais sobre o Plano de Ocupação de Quiosques e Trailers (POQT) também colaborou para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) adiasse novamente, agora até 8 de setembro, a entrega do documento de ocupação. Para tentar facilitar o trabalho das administrações, a Seduh disponibilizou uma plataforma elaborada com mapas georreferenciados para que as R.A’s preparassem seus planos de ocupação.

“É imprescindível que as administrações elaborem seus planos, o que vai permitir a regularização e a implantação de quiosques e trailers de acordo com a legislação”, informou a secretária executiva de Gestão do Território da Seduh, Janaína Vieira. “Também garante a segurança da população, pois a localização deles deve atender a quesitos de distanciamento do sistema viário e calçadas”, ressaltou.

Administrações correm contra o tempo

Evitar a ampliação desta data é ambição de várias regiões administrativas, segundo contato com este jornalista. Com isso, várias administrações correm contra o tempo para tentar regularizar esta situação, que se expira em 8 de setembro – portaria foi divulgada no Diário Oficial do DF de sexta-feira (20). Antes, o prazo já havia sido ampliado em 11 de julho, data da elaboração da nova portaria, vindo uma nova ampliação anteriormente de 90 dias.

Até o momento, nenhuma administração regional finalizou o Plano de Ocupação de Quiosques e Trailers, mas várias estão em andamento, inclusive a administração regional de Águas Claras.

“Este Plano indicou 21 áreas para instalação de Quiosques, dessas 21 áreas aprovadas no Plano temos apenas 17 áreas ocupadas, ou seja, 17 Quiosques instalados”, afirmou a administração.

Segundo a pasta, os trailers estão começando a serem enquadrados como food trucks, e portanto, não fazem parte do Plano de Ocupação de Quiosques e Trailers (POQT).

Metodologia

A metodologia foi dividida em quatro etapas: as administrações fazem o levantamento, depois o cadastro dos quiosques e trailers. Em seguida, enviam para a análise de interferência feita pela Seduh. Depois, a pasta reenvia para as administrações elaborarem o POQT.

Até o momento, nenhuma administração regional finalizou o Plano de Ocupação de Quiosques e Trailers, mas várias estão em andamento.

Com a metodologia, a Seduh pretende atender a alta demanda provocada pelo crescimento no número de quiosques e trailers que, muitas vezes, não respeitam os critérios urbanísticos exigidos pela legislação local para funcionamento.

Já a catalogação unificada no sistema do Portal de Cadastro de Quiosques e Trailers do DF pretende tornar mais eficiente o planejamento urbano, além de facilitar o controle e a fiscalização de estabelecimentos desse tipo.

A ideia é trazer esses pequenos empreendedores para a regularidade e criar uma consciência de que não é possível ocupar espaços de circulação dos pedestres.