Área reservada a unidade de ensino foi vendido para empreendimento privado. Em protesto, moradores escreveram no muro “aqui jaz uma escola”

Águas Claras conta com 25 terrenos reservados para a educação pública. Apesar disso, nenhum colégio público foi construído na região até o momento. A cidade tem apenas uma creche da rede.

A população da região cobra a construção de unidades de ensino público. Ao saber da mudança de destinação de um dos terrenos originalmente destinado para uma escola, os moradores fizeram um protesto e escreveram em um dos muros vizinhos ao local: “aqui jaz uma escola”.

O terreno em questão fica Quadra 104, lote 2, às margens da Avenida Parque Águas Claras. Segundo a Associação de Moradores de Águas Claras (Amaac), o terreno agora está reservado para um empreendimento privado.

O edital com a licitação do lote foi publicado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Para os moradores, o governo comete “um crime doloso” com o movimento.

Segundo presidente da Amac, Román Cuattrin, a população é radicalmente contra a situação. “Não temos nenhuma instituição de ensino fundamental, médio, de línguas”, afirmou.

Lista de espera

O representante da Amac também afirma que a creche pública, em atividade desde 2015, não tem capacidade para atender toda a demanda da população da cidade. A cada matrícula, famílias são forçadas a ingressar na lista de espera.

De acordo com Román, grande parte das famílias residentes em Águas Claras precisa das escolas públicas. E a necessidade foi potencializada pela crise econômica na pandemia de Covid-19.

Román também declarou que mesmo antes da crise sanitária pesquisas da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) já apontavam para o significativo número de famílias sem condições de pagar as mensalidades das escolas privadas.

“Realmente, é necessário construir escolas públicas em Águas Claras. E não vender os terrenos, destinados há mais de 20 anos para a educação. É preciso respeitar a finalidade original destes lotes”, pontuou.

Saúde

Os moradores também protestam pela ausência de outros equipamentos públicos. “Não temos Unidade Básica de Saúde (UBS). Temos apenas um posto de vacinação. Mas atendimento ambulatorial, emergencial é zero”, disse.

Outro lado

Segundo a Terracap, o lote 2 da Quadra 104 era de propriedade da agência e foi vendido por meio de licitação pública, respeitando-se sua destinação constante na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos)

“Ademais, o uso divulgado no edital do lote 2 permite, também, uso para escola privada. Do outro lado da rua, a menos de 5 metros, existe o lote 1, que está vago e é destinado a equipamento público, podendo ser usado para escola”, argumentou a estatal.

Neste sentido, a atual direção da Terracap ainda argumentou que não fez a mudança de destinação. Segundo a agência, a alteração ocorreu no PDL de Taguatinga de 1997, na Lei Complementar nº 90, de 11 de março de 1998.

No entanto, segundo o Governo do Distrito Federal (GDF), no plano de obras da Secretaria de Educação não há previsão de obra de escola na cidade de Águas Claras.

“Ao todo, a rede pública de ensino possui quatro escolas na região – Centro de Ensino Fundamental Vila Areal, Escola Classe Arniqueira, Caic Profº Walter José de Moura e o Centro de Educação Infantil Águas Claras – e mais uma instituição educacional será somada a essas, pois os estudos para a abertura de licitação da construção do Centro Educacional Arniqueira estão em andamento”, destacou o GDF.

Também existe a previsão de construção de uma UBS em Águas Claras, mas o governo não tem data certa para o inicio da obra.

Fonte: Metropoles