Arquivos Advocacia - DFÁguasClaras

Estrangeiro irregular pode contrair união estável com brasileiro?

Por Nataly E. Konno Rocholl Caríssimos leitores, cá estou eu para desejar a todos um excelente 2022 repleto de muitas realizações e saúde. Como já tratamos em postagens passadas a pandemia tem trazido uma série de desafios, em especial para os estrangeiros, quer seja pelo acesso impreciso a informações concretas, pela dificuldade do idioma ou pela carência de profissionais que possam orientá-los. O estrangeiro que viva com brasileiro pode contrair e ter reconhecida a união estável? Quais são os efeitos práticos? Se estiver

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Estrangeiro pode trabalhar no Brasil?

Por Nataly E. Konno Rocholl Caros leitores! Já a muito o Brasil à despeito das suas aventuras e desventuras políticas é um eldorado de oportunidades. Afinal, o clima favorável, as oportunidades distintas, religiosamente falando mais tolerante que muitos povos sem contar que a pretensa afabilidade encerra um sem fim de prefixados que atraem muitos estrangeiros para cá. Agora, a dúvida: estrangeiro pode trabalhar no Brasil? Gosto de desmistificar situações, haja vista que no Brasil sequer se fala em ilegalidade senão irregularidade, logo o

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Doutor, preciso regularizar a minha situação migratória no Brasil

Reflexões à respeito da situação migratória de um estrangeiro em situação irregular.

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Em plena pandemia da COVID-19 posso perder meu bem mesmo tendo pago a maior parte?

Por Nataly E. Konno Rocholl Com a pandemia, inúmeros são os reflexos. Acompanhe o post que vamos apresentar sobre o assunto: perda do bem pode ocorrer dependendo do contrato? Veja! Nos casos que já houve o pagamento substancial do valor do bem, a teoria do adimplemento substancial tem sido aplicada com frequência e, dessa maneira, a resolução do vínculo contratual não acontece se já tiver ocorrido o cumprimento significativo da obrigação assumida. Cada caso deve ser analisado individualmente considerando as suas

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O buraco na rua rasgou o meu pneu. O que eu devo fazer?

A má condição das vias públicas ainda é um problema que todos nós motoristas enfrentamos. E em época de coronavírus é ainda mais temeroso, afinal, se o rasgo inviabilizar que se possa seguir viagem, é maior o tempo de exposição às intempéries, de um ar que não se sabe se está contaminado, bem como aos transeuntes que não se sabe se estão infectados. O contexto ideal seria, certamente, o de se evitar cair no buraco, redobrando a atenção e

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Homens são detidos com 193 munições em Águas Claras

Homens são detidos com 193 munições em Águas Claras Na manhã desta terça-feira (3), dois homens que transitavam em uma moto em cima de uma calçada na Rua 36 Sul de Águas Claras foram detidos pela Polícia Militar. Os policiais avistaram os suspeitos e decidiram parar, na revista foram encontrados uma pistola calibre 380, com carregador e munição, além de mais quatro carregadores extras. A dupla também estava com mais 193 munições do mesmo calibre. A PM deu voz de prisão aos indivíduos,

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Polícia Civil prende suspeito de estupro em Águas Claras

Polícia Civil prende suspeito de estupro em Águas Claras A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu um homem de 26 anos suspeito de estuprar moradora de Águas Claras. O crime ocorreu no dia 19 de fevereiro na rua 30 sul, onde a vítima foi levada para um vale de eucaliptos. O mandado de prisão temporário foi cumprido no dia 6/3 em frente a um condomínio da cidade, os policiais localizaram uma faca na mochila do homem, que pode ser a

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PMDF prende homem acusado de roubos em Águas Claras

PMDF prende homem acusado de roubos em Águas Claras Na última quinta-feira (5/3) a Policia Militar do Distrito Federal (PMDF) prendeu um homem de 29 anos acusado de roubar uma professora em Águas Claras. O crime ocorreu em frente a um colégio e o suspeito usou uma faca de combate para ameaçar a mulher. Segundo a PMDF, o suspeito fugiu levando um notebook da professora. Ele também é acusado de cometer outros roubos na região, também nessa semana, na última quarta (04/03),

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Homem morre após tentar roubar cabos de energia em Águas Claras

Homem morre após tentar roubar cabos de energia em Águas Claras Na noite do último sábado (29), um homem morreu eletrocutado em uma subestação da Companhia Elétrica de Águas Claras (CEB), na Av. Sibipiruna em Águas Claras. Segundo informações, o homem tentava roubar cabos de energia elétrica. A CEB informou que a Subestação acionou a central de operações, que encaminhou uma equipe de plantão ao local. Quando a equipe chegou encontrou o indivíduo caído no chão, com sinansi de ter sofrido eletrocussão,

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Lei do silêncio x horários da obra de construção civil

Em uma cidade em constante modificação e crescimento como Águas Claras é comum termos vizinhos, estabelecimentos e até prédios inteiros em obras. Obras são sempre um transtorno. Materiais amontoados, lixos, grande número de pessoas transitando e barulho, muito barulho. Uma das principais dúvidas em relação à execução de uma obra de construção civil diz respeito ao horário em que é permitido fazer o famoso “toc toc toc”, mas afinal, qual o horário permitido para realização de obras? Além do bom senso, claro, é

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