Este artigo objetiva colaborar com a comunidade composta pelos prédios residenciais, comerciais e síndicos, ao prestar informações relevantes, a fim de que estejam todos atentos às multas que podem ser impostas aos que forem enquadrados como violadores das Políticas Nacionais de Resíduos Sólidos.
Fiquem atentos quanto aos requisitos
Por Nataly E. Konno Rocholl Proponho que abordemos nesta semana detalhes importantes sobre o direito doméstico – direitos do doméstico e prejuízos pelo desconhecimento- pois, sua “ignorância”, gera prejuízos. Temos observado isso. E os danos são para ambos! Vamos conferir então? Mas antes de mais nada, tenham em mente que o site esocial, do governo federal disponibiliza ao empregador e aos empregados domésticos um manual importante esclarecendo as dúvidas na condução desta relação de trabalho. Para dar início a
Ano Novo, vida nova! Essa é a promessa mais comum nas viradas de ano, mas será que é possível concretizar esse desejo em todas as questões do dia a dia? Na área do Direito acreditamos que sim! É certo que para que haja uma mudança considerável na vida de qualquer pessoa é necessário a mudança de hábitos, de atitudes, de pensamentos. Muitos ainda têm em mente que o Direito e a Justiça são enrijecidos e imutáveis. Durante muito tempo acreditou-se que não era
Por Nataly E. Konno Rocholl Ah o Natal! Todos nós somos consumidores. Em maior ou menor escala, é claro! Direta ou indiretamente. O desejo é o de agradar, sempre. Ao outro e a si, atendendo as condições impartidas pelo próprio orçamento! Proponho aqui, então, que fiquemos atentos, para que não tenhamos nossos direitos violados! O consumidor que se sinta lesado, mesmo após “entendimento” com o fornecedor ou fabricante do produto, pode requerer os seus direitos por meio do Procon, da Defensoria Pública, Ministério Público ou
Férias chegando, o que é preciso para viajar com menor? Final de ano chegando e com ele as tão sonhadas férias prolongadas! Muita gente aproveita o período para fazer aquela viagem e levar a meninada para aproveitar a praia, o campo, fazer um passeio radical ou conhecer um cantinho diferente do mundo. Mas a vida não está fácil pra ninguém e algumas vezes não é possível que todos os membros da família embarquem juntos nessa aventura. Ou então a rotina da família já não
O espaço infantil Ciranda recebe o seu bebê desde o berçário até a pré-escola com total carinho e cuidado para que desde o período da adaptação a criança se sinta confortável, acolhida e cuidada. Berçário: A fase do berçário é muito especial, necessita de muitos estímulos, carinho e cuidado. Nossos espaços são amplos, as turmas reduzidas para que tenham atenção de forma individualizada e nossa equipe é experiente e engajada no projeto pedagógico. Educação Infantil 2 a 5 anos: Educar para autonomia e curiosidade
Por Nataly E. Konno Rocholl Proponho para a nossa pauta de hoje que discutamos à respeito de uma situação já vivenciada por cada um de nós, no dia a dia. Vejamos! O que diz a legislação de trânsito brasileira a respeito de estacionar em local proibido? Há consequências para o condutor flagrado? Estacionar e parar são o mesmo? Neste artigo, abordaremos o que você necessita saber sobre a multa decorrente da infração por estacionar em local proibido. Evidentemente,
Em novembro deste ano a Nova Lei de Adoção, Lei nº 13.509/17, completará dois anos de sua publicação. Esta lei é de fundamental importância, pois traz mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no Código Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. As novas regras do ECA sobre adoção dizem respeito a entrega voluntária, destituição do poder familiar, acolhimento, apadrinhamento e guarda. Segundo a lei, a gestante que quiser entregar o filho antes ou logo após
Durante meu curso de mestrado em Nova Iorque, trabalhei por algum tempo no jurídico de uma firma de investimento financeiro em Wall Street. Há um mês atrás,um ex-colega me encaminhou uma matéria com o CEO da firma na capa, algemado, acusado de ter construído uma pirâmide financeira e dado cano em mais de 100 milhões de dólares
Lei da Liberdade Econômica na prática. O que ela traz de novo? Em setembro deste ano entrou em vigor a intitulada Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Tal regulamento institui, logo em seu título, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Estabelece garantias de livre mercado e promove alterações legislativas no Código Civil, na Consolidação das Leis do Trabalho e em outras normas. Seu texto, que traz uma série de alterações, tem como finalidade flexibilizar a atividade empresarial e estimular a atividade
