Decreto exige que rede privada conceda 65 leitos de UTIs ao DF

Nesta quinta-feira (9), o governador Ibaneis Rocha publicou um decreto no Diário Oficial do Distrito Federal que promove a requisição de 65 leitos de unidades de terapias intensivas (UTIs) de hospitais privados para a rede pública de Saúde. A intenção é reforçar o combate ao novo coronavírus, que já causou 733 mortes no DF. O decreto prevê, inclusive, uso de força policial para evitar que proprietários de instituições privadas impeçam, de alguma forma, que a determinação seja cumprida.

Ao todo, oito hospitais privados terão de disponibilizar 65 novos leitos. O decreto especifica onde e quantas UTIs devem ser cedidas aos pacientes atendidos pela rede pública de saúde. São eles: cinco leitos do Hospital Santa Marta; cinco no Hospital Santa Luzia; cinco no Hospital Santa Helena; cinco no Albert Sabin; cinco no Hospital Brasília; cinco no Anchieta; cinco leitos no Hospital Águas Claras; e 30 leitos de UTI do Instituto do Coração.

De acordo com a publicação, os hospitais, também, ficam obrigados a conceder acessórios, insumos e serviços de pessoal, que serão destinados ao Sistema Único de Saúde.

A decisão do governador é amparada pela Constituição Federal, que prevê, que em casos de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, o governo faça a requisição administrativa de bens móveis, imóveis e de serviços de pessoal para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias.

-informações Metrópoles

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