Em 2021, 23 casos de racismo foram denunciados em Águas Claras

Por Pablo Giovanni | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

19/11/2021 22:50, atualizado às 22:50 de 19/11/2021

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu 122 denúncias atinentes a crimes de injúria qualificada pelo preconceito e baseadas na lei de racismo em 2021. Entre todas as regiões administrativas, Águas Claras foi a terceira cidade com mais casos de 1° de janeiro a 18 de novembro de 2021: 23 registrados. Os dados são da ferramenta de Business Intelligence (BI) que reúne os dados registrados no sistema de processo judicial eletrônico.

A ferramenta já registra casos raciais desde 2019, quando ofereceu 88 denúncias. Em 2020, 93 foram registrados, sendo 10 denúncias apresentadas pelo Ministério Público por crimes de racismo dentro de Águas Claras. Com operação do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), a ferramenta de BI também possibilita verificar quais foram os processos com sentenças já proferidas. As arquivadas, em sua grande maioria das vezes são por vontade própria da vítima de injúria racial, que não deseja prosseguir com a investigação, por exemplo. As vítimas, em grande maioria, possuem de 31 a 40 anos e, os ofensores, de 41 a 50 anos.

A coordenadora do NED, a promotora de Justiça Mariana Nunes, ressalta que o sistema de justiça precisa aprimorar o tratamento conferido aos crimes de racismo e injúria preconceituosa, recentemente reconhecida pelo STF como espécie de racismo. “A Constituição trouxe expresso um mandado de criminalização para o racismo e previu ser imprescritível, todavia, infelizmente ainda não alcançamos um enfrentamento eficaz ao racismo, que é um problema estrutural da sociedade brasileira e causa profundo impacto na vida e na saúde física e mental da população negra”, explica.

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