O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) concedeu liminar determinando a circulação de 90% dos trens do Metrô-DF nos horários de pico até o fim da greve dos metroviários, marcada para começar nesta quinta-feira (9/11). A decisão é fruto de um pedido de dissídio coletivo ajuizado pela Companhia do Metropolitano do DF (DF).

Além de operar com 90% dos funcionários e da frota nos horários de pico — 6h às 10h e 16h30 às 20h30 –, a Justiça também determinou o funcionamento de 100% dos trens no próximo domingo (12/11), quando ocorre a segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em caso de descumprimento da decisão, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do DF (Sindmetro-DF) deve pagar multa diária de R$ 100 mil.

Ao conceder a liminar, o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, ressalta a importância do metrô no deslocamento dos brasilienses e o alto número de passageiros que utiliza a modalidade diariamente. “Assim, como já decidido em dissídios coletivos anteriores, a situação exige que se imprima o equilíbrio entre o direito constitucional à greve com a prestação de serviços essenciais de forma segura, sem qualquer ameaça a outros direitos garantidos pela lei”, afirma.
A greve dos metroviários foi aprovada em assembleia da categoria no último domingo (8/11). Os servidores reivindicam recomposição salarial no valor da inflação e a nomeação de mais de 600 aprovados em concurso. Após a última greve da categoria, em 2015, o GDF se comprometeu a cumprir as medidas. No entanto, segundo os metroviários, o acordo não foi respeitado.

De acordo com o GDF, não há dotação orçamentária para a concessão de reajustes e a nomeação de servidores. Na sexta (10), às 15h, ambas as partes devem se encontrar em audiência de conciliação mediada pelo TRT-10.

Fonte: Metrópoles

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