Justiça mantém condenação de mãe de aluna que ofendeu professora em Águas Claras

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma mãe de uma aluna que ofendeu uma professora dentro da universidade Unieuro, em Águas Claras. A genitora terá que pagar indenização por danos morais por ter agredido e ofendido a profissional de educação.

A decisão de manter a condenação é dos desembargadores da 8a Turma Cível do TJDFT, em 2° instância. A professora ajuizou ação na qual narrou que, após terminar sua aula estava no andar térreo da faculdade, momento em que a mãe de uma aluna se dirigiu à ela e começou a agredi-la verbalmente.

No processo, a educadora contou que ao tentar gravar as ofensas com seu celular, a mãe da aluna lhe deu um tapa e somente não continuou a bater, pois foi impedida por terceiros. Após o ocorrido, a professora foi a uma delegacia e ingressou com uma ação na justiça pedindo reparação de danos.

De acordo com a mãe da aluna, os fatos não foram necessariamente desta maneira, e detalhou que discutiu com a professora, pois a mesma teria humilhado a sua filha ao rasgar seu trabalho em plena sala de aula, na frente de outros universitários.

Decisão

O juiz substituto da 14ª Vara Cível de Brasília entendeu que “ a ré se excedeu ao manifestar sua insatisfação quanto ao comportamento da autora em sala de aula, expondo-a desnecessariamente a constrangimentos perante outros alunos e pares”. Assim, a condenou ao pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais.

Inconformadas ambas as partes recorreram. Contudo, os desembargadores não deram razão. Mantiveram a totalidade da sentença e ressaltaram: “Violência em ambiente escolar é violência inadmissível. Violência em Universidade é a falência da educação em sentido amplo. É tão grave quanto a violência doméstica. Violência contra a mulher, uma professora no exercício do magistério, ainda que praticada por outra mulher, não pode ser tolerada pela sociedade”. Não cabe mais recurso.

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