Do total,  o Ministro Tarcísio Freitas entregou 36 obras inauguradas, R$ 3,5 bilhões de investimentos e um avanço espetacular mesmo em meio a uma pandemia mundial.

O Ministério da Infraestrutura concluiu 39 entregas no 1º semestre do ano, sendo 36 obras inauguradas no período. Em valores, isso representa R$ 3,5 bilhões. O balanço foi apresentado nesta 5ª feira (2.jul.2020).

Em apresentação por videoconferência, o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) ressaltou que a pasta mostrou resultados positivos mesmo no período de pandemia de covid-19. Das 36 inaugurações de obras feitas, 23 se deram de março a junho. “Mesmo com a pandemia o planejamento se manteve firme”, disse o ministro.

Tarcísio afirmou que o mais importante foi a manutenção e o funcionamento da logística do abastecimento no país. “O presidente [Jair Bolsonaro] nos orientou a garantir sobretudo a logística. Talvez tenha que ser uma das grandes vitórias do período. Vitória silenciosa, mas bastante importante”, declarou.

O Ministro afirmou que o governo federal garantiu o escoamento de Safra recorde, e que o país foi o único na crise a manter o superavit na balança comercial durante a pandemia.

Sobre as obras, disse que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), fez quase 127 km de rodovias duplicadas, 88,5 km pavimentadas e 110,6 km de novas restaurações.

Além disso, a pasta entregou a nova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes (SC); a reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR); os portos de pequeno porte em Parintins (AM), Coari (AM) e Turiaçu (MA), entre outras realizações.

Tarcísio de Freitas disse que o balanço semestral tem sido uma prática tradicional no Ministério da Infraestrutura e que representa o compromisso e o dever do governo federal em prestar contas, “que foi colocado desde o início pelo governo Jair Bolsonaro”, segundo ele.

O ministro também traçou os planos para o 2º semestre de 2020. Ele afirmou que espera entregar 33 obras e realizar 14 leilões: 3 de concessões e 11 arrendamentos portuários. Outras 2 renovações de concessão de ferrovias devem ser finalizadas de julho a dezembro.

A pasta trabalha para publicar mais 16 editais de ativos de infraestrutura prontos para irem a leilão, segundo ele.

Assista à íntegra da apresentação (1h33min):

CONCESSÕES

No 1º semestre, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), realizou o leilão da BR-101, de Santa Catarina. O resultado garantiu um deságio de 62% na tarifa de pedágio e um investimento previsto de R$ 7,4 bilhões na rodovia.

Houve também o arrendamento do Cais Pesqueiro no Porto de Fortaleza, no Ceará.

O ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) ressaltou que a renovação do contrato de concessão ferroviária da Malha Paulista foi 1 marco histórico para a infraestrutura do país. Foi a 1ª prorrogação antecipada de contrato de ferrovias.

“Nós estamos falando de R$ 6 bilhões que serão investidos em 5 anos na duplicação de capacidade de ferrovias. Sai de 35 milhões de toneladas para 75 milhões de toneladas de capacidade”, declarou.

Segundo ele, as obras são feitas em 40 municípios. Haverá redução do frete para o transporte de cargas e geração de 10 mil empregos. “É emprego na veia que está sendo proporcionado por esses empreendimentos”, disse Tarcísio durante a apresentação.

O contrato original venceria em 2028, mas foi renovado por mais 30 anos. A prorrogação antecipada é 1 dos pilares do Ministério da Infraestrutura para atrair mais investimentos.

Tarcísio disse que a relação do Ministério com o TCU (Tribunal de Contas da União) é a melhor possível. E afirmou que o tribunal tem contribuído para o esforço das obras. “A infraestrutura é um vetor para a retomada”, afirmou.

“Ontem (1º.jul.2020) protocolamos o projeto de 22 aeroportos e hoje (2.jul) nós temos 39 ativos em análise. São R$ 36 bilhões de análise de investimento”, afirmou.

O Ministério da Infraestrutura trabalha com o TCU para renovar a concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).

De acordo com ele, serão fundamentais para o setor, com investimento de R$ 14 bilhões.

EMPREENDIMENTOS NO 2º SEMESTRE

O leilão de 2 terminais de papel e celulose no Porto de Santos, o STS14 e STS14, está marcado para agosto. Juntos, os dois receberão R$ 420 milhões de investimentos

Tarcísio de Freitas disse que as iniciativas de concessões e leilões são adotadas depois de uma espécie de sondagem com investidores. A indicação positiva de interessados nos empreendimentos permite o avanço das concessões e participação do setor privado na infraestrutura.

Ainda no setor portuário, o MInfra deve publicar neste 2º semestre os editais para o arrendamento de outros 9 terminais: IQI03, IQI11, IQI12, IQI13, no Porto de Itaqui (MA); PAR12, no Porto de Paranaguá (PR); ATU12 e ATU18, no Porto de Aratu-Candeias (BA); MCP02, no Porto de Santana (AP); e MAC10, no Porto de Maceió (AL).

No setor ferroviário, há a expectativa de publicação de edital para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) até o fim do 3º trimestre para que o leilão seja realizado ainda neste ano.

O Minfra também enviará ao TCU ainda neste mês a proposta de renovação da concessão da BR-116/101/SP/RJ, a Presidente Dutra, para publicar o edital até dezembro. O projeto deve injetar R$ 32 bilhões na rodovia entre investimentos para construção e manutenção.

A expectativa é de que os estudos da sexta rodada de concessão de 22 aeroportos – Blocos Sul, Norte e Central – sejam enviados ao TCU até o fim de julho para que os editais sejam publicados até novembro. Os investimentos previstos nos terminais chegam a R$ 6,7 bilhões.

Fonte: Poder 360