Novo horário para distribuidoras de bebidas no DF visa reduzir criminalidade

O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou a Portaria Conjunta nº 01, de 10 de março de 2025, estabelecendo, assim, novas regras para o funcionamento das distribuidoras de bebidas na região. Essa medida tem como objetivo reduzir ocorrências policiais relacionadas à segurança pública, como violência urbana, tráfico de drogas e perturbação da ordem.

Motivação da medida

De acordo com relatórios da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-DF), o funcionamento prolongado desses estabelecimentos tem contribuído, de maneira significativa, para um aumento nos crimes e acidentes. Dessa forma, a nova regulamentação se insere no Programa DF Mais Seguro, que busca, sobretudo, reforçar a segurança e a ordem pública.

Regras estabelecidas

Nesse sentido, a portaria define que distribuidoras de bebidas localizadas em áreas comerciais, mistas e residenciais poderão operar apenas entre 6h e 00h. Portanto, o horário de funcionamento anterior das distribuidoras de bebidas variava conforme o alvará de funcionamento concedido e as regulamentações específicas vigentes, como na portaria de 2002. Além disso, a fiscalização será realizada pelos órgãos competentes previstos no Decreto nº 19.081/1998, contando com o apoio direto das forças de segurança.

Impactos e expectativas

Por outro lado, a regulamentação atende a demandas da sociedade por maior controle sobre o consumo de bebidas alcoólicas e seus efeitos colaterais. Assim, o governo espera que a medida contribua para a redução da criminalidade e a melhoria da qualidade de vida dos moradores do DF.

Por fim, a implementação do novo horário de funcionamento das distribuidoras de bebidas no Distrito Federal reflete uma estratégia integrada de segurança e ordem pública. Com a fiscalização intensificada, o governo busca, portanto, assegurar um ambiente urbano mais seguro para todos.

Por: Rafaella Iack.

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