Operação de retirada de ocupações em áreas públicas

Na manhã de segunda-feira (25), órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) uniram esforços para desocupar uma área pública na QS 3, próximo ao Taguatinga Shopping, anteriormente habitada irregularmente por cerca de 30 pessoas em situação de rua. Estas, viviam em 11 barracos de madeira, e receberam acolhimento e inscrição nos programas sociais do GDF.

As equipes removeram as estruturas precárias de lona e madeira e a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) registrou dois termos de retenção de pertences pessoais não identificados que foram abandonados. As pessoas podem recuperar objetos perdidos no depósito do DF Legal dentro de 60 dias, sem custo algum.

Quem participou da ação?

Sob coordenação da DF Legal e da Casa Civil, representantes das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), Justiça e Cidadania (Sejus-DF), juntamente com o Departamento de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar do DF, deram suporte à operação.

Prevê-se que as equipes da DF Legal permaneçam no local por aproximadamente dez dias, visando evitar uma nova ocupação irregular.

Esta foi a segunda ação dentro do plano de acolhimento elaborado pelo GDF para ajudar esse público. Na semana anterior, foi realizado um levantamento prévio para mapear as necessidades, orientar sobre o cronograma da ação e iniciar o cadastro nos programas sociais do governo.

Não há remoção compulsória nas operações previstas no plano de ações. Os cidadãos têm o direito de escolher se desejam ir para uma casa de acolhimento e também de recuperar os objetos recolhidos posteriormente pela DF Legal.

Objetivo da atuação do GDF

O objetivo é garantir os direitos fundamentais dessas pessoas e proporcionar condições para que elas possam deixar as ruas. O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, afirmou: “Fizemos a primeira operação no Centro Pop da Asa Sul e, agora, em Taguatinga. Após essa ação, irá ocorrer uma suspensão temporária até que surjam sugestões do Ministério Público, para que o plano do GDF tenha adaptações.

O Distrito Federal abriga 2.938 pessoas em situação de rua, segundo o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF). O governo tem implementado medidas para proporcionar dignidade a esse público, incluindo abordagem social e políticas públicas específicas.

Além das ações previstas pelo GDF, o serviço de abordagem social ocorre diariamente por meio de equipes da Sedes, oferecendo serviços socioassistenciais e encaminhamento para unidades de acolhimento institucional, onde podem receber refeições gratuitas ao longo do dia.

O DF possui dois centros Pop – um no Plano Piloto e outro em Taguatinga – que funcionam diariamente a partir das 7h, oferecendo apoio durante o dia, incluindo espaços para guarda de pertences, higiene pessoal, alimentação e providenciamento de documentos.

Por fim, o governo também conta com unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para atendimento direto desse público, totalizando 13 unidades em todo o DF.

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