Novo decreto libera restrições de horário em comércios O Governo do Distrito Federal (GDF) liberou o comércio para retomar suas atividades sem restrição de horário. Os shoppings centers passam a funcionar das 10h às 22h. Já as lojas de rua podem retomar suas atividades conforme o horário previsto no alvará emitido pela administração pública. A decisão consta do Decreto nº 41.320 e passa a valer a partir desta sexta-feira (9), quando será publicada no Diário Oficial do DF (DODF). A medida visa dar mais
No entanto, é preciso que o governo publique novo decreto de reabertura destes setores. O anterior não é mais válido. Na noite desta quinta-feira (9), o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Eustáquio de Castro acatou o pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) e suspendeu a decisão liminar que interrompia a reabertura do comércio não essencial. Desta forma, o GDF está novamente autorizado a prosseguir com a reabertura de bares, restaurantes, salões de beleza, academias
Decreto exige que rede privada conceda 65 leitos de UTIs ao DF Nesta quinta-feira (9), o governador Ibaneis Rocha publicou um decreto no Diário Oficial do Distrito Federal que promove a requisição de 65 leitos de unidades de terapias intensivas (UTIs) de hospitais privados para a rede pública de Saúde. A intenção é reforçar o combate ao novo coronavírus, que já causou 733 mortes no DF. O decreto prevê, inclusive, uso de força policial para evitar que proprietários de instituições privadas impeçam, de alguma forma,
Parques infantis, quadras esportivas e PECs de Águas Claras são lacrados Devido ao descumprimento da população de Águas Claras, o GDF Presente precisou fechar com solda 80 parquinhos infantis, Pontos de Encontros Comunitários (PECs) e quadras poliesportivas para evitar que as pessoas utilizem durante a pandemia. Além disso, recolheu mais de 181 toneladas de entulhos das ruas da cidade. Para garantir o cumprimento do Decreto nº 40.853 , a administração regional tomou a medida drástica de fechar com solda
COVID-19: Atividades Econômicas autorizadas a funcionar de acordo com o decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020 Feiras Permanentes Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA. Feira Central de Ceilândia. Feira de Hortifrutigranjeiro de Planaltina. Feira Modelo de Sobradinho. Feira do Paranoá. Feira Permanente de Brazlândia. Feira Permanente da Candagolândia. Feira Permanente do Cruzeiro. Feira Permanente do Gama. Feira Permanente do Guará. Feira Permanente da Estrutural. Feira Permanente da Guariroba. Feira Permanente do Jardim Botânico. Feira Permanente
Governo do DF decide manter academias e salões de beleza fechados Na última segunda-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União (DOU) um decreto ampliando a lista de atividades com permissão para trabalhar durante a pandemia do coronavírus, acrescentando academias, salões de beleza e barbearias. Mesmo com a decisão, o governador Ibaneis Rocha restringiu a ampliação, segundo ele a abertura desses setores não é seguro no momento. A medida presidencial não força os governadores e prefeitos a abrirem
Ibaneis estende restrições até maio Na última quarta-feira (01) foi publicado um novo decreto na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), que prevê fechamento de comércios da capital até dia 3 de maio, já para as instituições escolares e universidades, a medida vale aé dia 31 de maio. Com quatro mortes e 370 casos confirmados de coronavírus, o governo do Distrito Federal analisa métodos para que a doença não se espalhe. O decreto decidiu flexibilizar o isolamento para alguns
DF legal penaliza comércios que continuam abertos Desde a publicação do Decreto 40.539/2020 o Distrito Federal vem se adequando a nova realidade. A grande maioria dos comércios teve que fechar as portas como forma de prevenção à Covid-19 e pelo bem da saúde coletiva. Mesmo assim, alguns ainda resistem e cabe ao DF Legal, com apoio da PMDF, a missão de orientar comerciantes e ambulantes. Essa semana o GDF iniciou medidas mais duras para os estabelecimentos flagrados desobedecendo o Decreto, com multa