Metrô terá que pagar indenização a mulher que caiu na Estação Arniqueiras A Justiça condenou a Companhia do Metropolitano (Metrô-DF) a indenizar uma usuária que sofreu queda brusca na Estação Arniqueiras, Águas Claras. A decisão é do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. Grávida de 28 semanas à época, a mulher narra na ação que, antes de passar pela catraca da estação, tropeçou em um desnível da grade de água e caiu. Relata ainda que foi ajudada por pessoas que passavam pelo local e
A Reforma Agrária é uma luta recente? Sabemos que não. Adentra no campo social e nos direitos fundamentais, pois a função social figura como um importante princípio constitucional. A forma de apropriação de terras consideradas “improdutivas”, é feita de forma arcaica. A forma de desapropriação de terras deve respeitar a legislação vigente e as normas do INCRA, órgão competente para tal função, ainda que a legislação vigente seja omissa ao tratar das apropriações indevidas das terras rurais. Sobre os casos de desapropriação
Nosso código do consumidor contempla uma série de direitos. Confira! O que fazer quanto as compras coletivas e o direito do consumidor? Ligue para a agência de viagens e confirme o pacote, mas não esqueça de checar com conhecidos ou amigos que já usaram os serviços do fornecedor a qualidade destes. O prestador tem reclamações em sites de queixas na internet ou no PROCON? Cheque! Oferta sempre vincula. E se a compra foi feita diretamente na agência de turismo? Para evitar os casos de vôos
As redes sociais propiciam praticidade e rapidez na divulgação da informação e por razões como essas modificaram a tradicional regra da teoria geral da comunicação e a maneira como as pessoas passaram a se comunicar pela internet. Percebam que, “o pau que bate em Chico bate em Francisco” e que essas vantagens devem ser usadas com parcimônia, sob pena de por esses benefícios, o usuário se comprometer seriamente com a lei dos homens e o martelo dos magistrados, investidos para tanto.
Você sabe quais são os tipos de indenização? E as garantias asseguradas ? Os seguros automotivos que oferecem indenização em caso de acidente ou roubo desincumbem o consumidor de pagar por danos causados ao outro veículo, por isso é importante conhecer todas as regras, garantias contratadas e as exclusões. No Brasil, o há dois tipos de seguro de automóveis: o seguro obrigatório DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) e o seguro facultativo, conhecido por seguro de automóveis. O