Cafeteria de Águas Claras é condenada a indenizar cliente mordida por cachorro

Por Pablo Giovanni  |  Foto: DFÁguasClaras/Divulgação

20/09/2021 22:10, atualizado às 22:15 de 20/09/2021

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou uma cafeteria de Águas Claras a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais a uma mulher por não fornecer segurança adequada aos clientes no estabelecimento.

Segundo a vítima, ela estava de saída do estabelecimento quando foi mordida na perna por um cachorro, que estava acompanhado do dono – sentado em um banco externo na frente da loja. Na ação, ela relata que “nem a cafeteria e nem o dono do animal prestaram socorro” e, por isso, pediu indenização.

Na decisão do juiz Reginaldo Garcia Machado, o magistrado pontuou que a cafeteria contribuiu para que o acidente ocorresse, já que permite que clientes fiquem com seus animais na porta da loja.

“Ao permitir a estadia, ainda que breve, de animais na porta de seu estabelecimento atraiu a requerida a responsabilidade pelo dano causado ao cliente. Deve o réu, em contrapartida, adotar medidas que não coloquem em risco a segurança de outros clientes e até de transeuntes próximos ao local”, registrou. “Não se pode desconsiderar o fator de angústia, preocupação que acomete a pessoa vitimada de um ataque de animal, do qual resulta lesão em sua integridade física”, concluiu na sentença.

O que diz os acusados

No processo, a Casa de Biscoitos Mineiros afirmou que não pode ser responsabilizada pelo acidente. A defesa da cafeteria ainda assinala que tanto a vítima quanto o dono do cachorro estavam fora da loja. A cafeteria ainda afirma que quem deve ser responsabilizado no processo de ressarcir a vítima é o dono no animal – caso não seja provado a culpa da vítima ou força maior. A decisão cabe recurso.

O DFÁguasClaras tentou contato com o dono do animal e a cafeteria, mas até o momento não obtivemos contato. No entanto, em contato com o portal Metrópoles, o advogado da Casa de Biscoitos Mineiros, Ramalho Homonnai, informou que a defesa ainda avalia se recorrerá da decisão.

“A decisão saiu ontem (20/9) já no final da tarde e nós só tomamos conhecimento que houve a condenação. Ainda não sentamos para ver qual medida será tomada. Mas a prioridade é sempre que a gente se adapte às situações da melhor maneira possível para que não se repitam e para que os clientes tenham o melhor conforto possível”, disse.

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