Cartilha da PMDF busca orientar população sobre perturbação do sossego
Por Pablo Giovanni | 
Foto: Internet/Divulgação
21/06/2021 10:48, atualizado às 10:50 de 21/06/2021
Em virtude da pandemia, muita gente está tendo que trabalhar e estudar de casa. Em Águas Claras, por exemplo, com seus mais de 500 edifícios residenciais, o número de reclamações tende aumentar, principalmente em relação ao barulho.
É importante a gente destacar que, nesse período de pandemia, é muito importante que o convívio entre os vizinhos seja ainda mais harmônico, amigável e respeitoso – eu sei que é difícil. Mas mesmo assim, som alto de música no apartamento ao lado que não dá trégua nem durante à noite não vai “cultivar” o bom relacionamento. Por isso, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) lançou uma cartilha em abril chamada “Cartilha de Cidadania”, que busca orientar a população sobre quais são as situações de perturbação do sossego e sobre a forma de agir em situações que se sintam incomodadas.
A perturbação de sossego não é somente colocar o som alto tarde da noite. Apesar de ser a faixa horária do dia para descanso, a PMDF afirma que a perturbação de sossego pode ser em qualquer horário do dia. “O comportamento inadequado é uma contravenção penal passível de prisão, de 15 dias a três meses, de acordo com artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41 (Lei de Contravenções Penais)”, assegura a Polícia Militar.
Divisão nas chamadas
Quando não há jeito e o morador aciona o 190 – número de emergência da PMDF -, a corporação divide a reclamação em quatro grupos, além de perturbação do sossego e trabalho alheios: perturbação da tranquilidade; som alto – automotivo; som alto – residencial; e, som alto – comercial.
Segundo a própria corporação, as chamadas que são registradas no Centro de Operações da Polícia Militar começam, geralmente, nas quintas-feiras – quando os vizinhos começam a ficar animados com a chegada do “sextou” e fim de semana.
“As chamadas perturbações do sossego começam, em geral, a partir da noite de quinta-feira e vão até a tarde do domingo. Frequentemente, recebemos mais de 200 chamados em um único dia”, explica o chefe do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), tenente-coronel Alex Paulino.
Com a chegada da Polícia Militar ao local, os policiais realizam o procedimento de registrar a ocorrência em flagrante, caso constatado, e lavram o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no próprio local, desde que o solicitante esteja presente para assinar o documento. O morador que registrou a reclamação deve comparecer à delegacia de Polícia Civil a qualquer momento, oferecer “notícia sobre o crime” e o delegado tomará as providências.
Bom senso sempre
Em se tratando de situações de perturbação do sossego, bom senso nunca é demais. Afinal, não dá para perder a serenidade por causa da aula de violão do vizinho, mesmo que os acordes lembrem, permanentemente, que ele é um aluno iniciante.
Antes de acionar o número 190, é aconselhável que a pessoa tente conversar amigavelmente com quem está lhe causando os transtornos. Muitas vezes, as pessoas não têm noção do quanto estão incomodando. “Se o som vier do lado de fora, próximo a sua residência, procure avaliar se fechar as janelas seria suficiente para abafar os sons”, ensina a Cartilha da PMDF.
Respeito é a palavra de ordem para se evitar situações de estresse. “Cada um tem o seu espaço e todos devem respeitar os espaços e os limites dos outros”, enfatiza o tenente-coronel Paulino.
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