Justiça condena três adolescentes que furtaram bicicletas de funcionários de padaria, em Águas Claras
A Justiça do DF condenou três pessoas pelo furto de três bicicletas em frente a padaria Bonnapan, na rua 22 Norte, em 4 de março de 2020. A decisão é da Vara Criminal de Águas Claras.
Denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), aponta que os três réus, junto com mulher não foi identificada, teriam subtraído três bicicletas que estavam guardadas em frente a uma padaria da rua 22 Norte. Os objetos pertenciam aos funcionários do estabelecimento.
De acordo com o MPDFT, um dos réus teria usado um instrumento semelhante a um alicate para cortar a corrente que trancava as bicicletas, a fim de subtrair os bens. Ao receberem a denúncia, uma réu requerou a absolvição por dúvida quanto à autoria, e a defesa dos outros dois acusados pediram absolvição alegando insuficiência de provas.
Decisão
Ao analisar o caso, o juiz observou que as provas dos autos, incluindo as imagens do circuito de segurança, não deixam dúvidas quanto à materialidade e à autoria do delito. O julgador pontuou ainda que as qualificadoras de concurso de agentes e rompimento de obstáculo também ficaram comprovadas.
O magistrado registrou ainda que os três réus participaram do delito, “cada um concorrendo a seu modo e segundo a tarefa previamente ajustada pelo grupo. (…) Trata-se apenas de divisão de tarefas em uma empreitada criminosa mais ampla, que tinha como propósito, desde o início, a subtração das três bicicletas que se encontravam no local”, concluiu.
Assim, os réus foram condenados por furto qualificado com destruição ou rompimento de obstáculo e mediante concurso de duas ou mais pessoas (delito tipificado no artigo 155, § 4º, incisos I e IV, na forma do art. 70, todos do Código Penal). A pena de Marcos Adriano Feitosa Oliveira foi fixada em quatro anos, dois meses e 12 dias de reclusão, em regime semiaberto. Sara Emanuele Tavares Moreira foi condenada a cinco anos, 11 meses e 12 dias de reclusão, em regime fechado. Já Renato Domingos da Silva teve a pena fixada em quatro anos, dez meses e 24 dias de reclusão, em regime fechado. Os três foram ainda condenados a pagar 45 de multa. Os acusados poderão recorrer em liberdade.
Relembre o caso
Por volta das 16h30, câmeras de segurança do estabelecimento registraram o momento em que o grupo se aproxima das bicicletas, e retira da mochila o que parece ser um alicate, para cometer o furto. Com o instrumento, eles removeram as travas de segurança e deixa o local. Após isso, os três conseguem fugir com as três bicicletas.
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